No Dia das Crianças, é preciso falar também sobre educação no Brasil

Por Bianca Machado e Gabriel Modesto

Outubro é o mês das crianças, 12 é a data comemorativa, e a Redação Virtual alerta para a importância da educação. Mais que simples assistência à criança, uma boa formação contribui para o desenvolvimento das capacidades motoras, cognitivas, afetivas e de relacionamento social, com impacto direto no crescimento pessoal e profissional. 

No Brasil, a Legislação referente à Educação Nacional está entre as melhores do mundo, mas, na prática não atinge a todos com a mesma qualidade. “Particularmente, com relação à Educação Infantil e Ensino Fundamental, base da formação do cidadão, temos muita desigualdade, e não por falhas nas leis, mas pelo não cumprimento”, comenta o professor doutor Italo Francisco Curciol, coordenador do curso de Pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.  

Dados do IBGE apontam para mais de 2 milhões de crianças e adolescentes fora da escola e 6,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos sem vagas em creches. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2020, 29,2% das crianças pertencentes aos domicílios de baixa renda estão nas creches, enquanto o número de acesso das mais ricas é de 51%.

Outra questão é a dos estudantes que frequentaram as escolas, mas concluíram sem aprender e foram reprovados. Essa situação foi registrada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2,6 milhões de estudantes, de escolas estaduais e municipais, em 2018.

Uma relação possível de se fazer é a do fracasso escolar com a situação de trabalho infantil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), são mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes nesta situação. 

Apesar da tentativa de aproximação da democratização do ensino pelo Plano Nacional da Educação (PNE), o sistema escolar brasileiro ainda reproduz as desigualdades que estão presentes em sua sociedade. “O fato de ainda não termos atingido metas importantes do atual PNE, por exemplo, faz com que crianças e adolescentes, sobretudo das classes menos favorecidas economicamente, careçam ainda de muitas ações de extrema necessidade”, afirma o professor Italo.