Eleições 2016: afinal, quem faz o quê?

Eleições 2016: afinal, quem faz o quê com quem?

Nas eleições deste ano serão decididos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades brasileiras. Mas o que eles fazem?

Os vereadores trabalham na Câmara Municipal propondo leis e fiscalizando a Prefeitura, verificando se sua atuação está de acordo com as metas e normas locais.

Já o prefeito é a pessoa que exerce a chefia do poder Executivo. Ele governa a cidade, sanciona ou revoga leis, apresenta projetos para a Câmara, nomeia e demite servidores públicos, administra e aplica impostos. Tudo isso dentro somente do âmbito municipal, uma vez que há leis e questões locais que são responsabilidade do Estado ou da União. É o cargo mais alto da administração pública da cidade.

Ele deve seguir a Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a própria legislação do território. Os secretários e os subprefeitos são seus auxiliares, sendo nomeados por ele e devendo o número e a competência das secretarias serem definidos por lei. Em São Paulo, por exemplo, existem atualmente 26 secretarias (tais como as de Educação, Direitos Humanos, Cultura, etc.) e 32 subprefeituras, que são divisões administrativas menores (existe, por exemplo, a responsável pela região do Jabaquara, a do Ipiranga, a da Sé, e assim por diante).

  • Coligações e sistema eleitoral

Os candidatos podem concorrer somente por sua filiação ou por meio de uma coligação, que é uma união de partidos atuando em conjunto. Nenhum dos integrantes pode atuar sem os outros, de forma que a coligação passa a funcionar como se fosse um “grande partido”. Dos 11 candidatos à Prefeitura neste ano, cinco deles concorrem com alguma coligação.

Isso tem consequências no resultado das eleições, especialmente na Câmara. Enquanto o prefeito é decidido simplesmente pela maioria dos votos válidos (ou seja, sem contar os brancos e nulos), com os vereadores ocorre um cálculo.

Uma vez que cada cidade tem um número determinado de vagas na Câmara (São Paulo tem 55, por exemplo), o número de votos válidos é dividido pelo de vagas. O resultado desse cálculo definirá quantos membros de cada partido ou coligação ocuparão os cargos da Câmara. A partir daí, é verificado quais candidatos dentro deles foram os que tiveram o maior número de votos. Por isso costuma-se atribuir a conquista de uma vaga mais ao partido ou coligação do que ao candidato.

Todo esse processo da Câmara dos Vereadores é chamado de sistema proporcional, enquanto no caso da Prefeitura chama-se sistema majoritário.

No infográfico abaixo, é possível entender melhor como funciona. No site Eleições 2016 consta mais informações sobre as candidaturas, partidos e coligações que estão concorrendo neste ano.

numero-de-votos-validos_____________________numero-de-vagas-na-camara

*Imagem em destaque: Câmara Municipal de São Paulo, por Victor Melo